PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: ASPECTOS CONCEITUAIS E DE INSTITUIÇÃO NO BRASIL

Odila Maria Sanches, Quésia Postigo Kamimura, Edson Aparecida Araujo Querido Oliveira

Resumo


O presente artigo tem como objetivo apresentar conceitos sobre Parcerias Público Privadas – PPP e respectiva instituição no Brasil. Utilizou-se da revisão bibliográfica acerca dos conceitos de parceria público-privada PPP e instituição no Brasil por meio da Lei Federal 11079/2004. A abordagem foi qualitativa e a técnica de pesquisa foi bibiográfica e documental. A utilização das Parcerias Público-Privadas é uma tendência mundial. No Brasil, as experiências com PPP’s por meio da Lei 11.079/2004 ainda são consideradas recentes, ajustes conceituais e culturais são importantes, a inexistência de bons projetos e descompasso da execução orçamentária aparecem elencados como os principais problemas. Conclui-se que trilhar um caminho comprometido por boas práticas de gestão em todos os aspectos são os principais desafios, na cooperação mútua entre todas as partes, para alcançar os objetivos propostos de desenvolvimento com atendimentos às demandas da sociedade.

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ISSN: 2178-4833